O TROTE UNIVERSITÁRIO SOB A PERSPECTIVA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.

Otávio Augusto Cruvinel Borges

Resumo


Ao analisar o instituto do trote acadêmico ao longo da história pode-se notar que trata se o mesmo de um rito de iniciação, o qual se apresenta na forma de zombarias e imposições de tarefas aos calouros. Já em sua criação o trote representava um instituto de dominação entre os estudantes, e teve seu ponto inicial no Brasil devido a grande influência dos estudantes da Universidade de Coimbra, por volta do século XVIII. O auge da violência empregada nos trotes universitários podem ser vistos nas diversas mortes que resultaram de tais práticas, sendo a primeira morte registrada já em 1831, sendo esta procedida por diversas outras, bem como as demais tragédias decorrentes de tal prática. Com isso, um ponto certo é que o trote da maneira que vem sendo aplicado não um instituto inclusivo para os alunos, mas sim, utiliza-se desse falso discurso para segregar e violentar um grupo já tão desamparado e vulnerável, que são os calouros. Desta forma, tal situação se mostra completamente ultrapassada, tanto pela evolução histórica e cultural, bem como pelo advento da legislação humanista, bem como os direitos de personalidade, consagrados pelo Código Civil e os diversos tratados assinados pelo Brasil. Neste contexto, o presente trabalho busca aprofundar-se na prática do trote universitário, principalmente sua prática nas universidades brasileiras, e a maneira como este se exterioriza os diversos meios sociais, bem como suas implicações jurídicas. Para tanto, o meio de pesquisa utilizado foi o estudo bibliográfico dos diversos documentos existentes sobre o tema.


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