Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos O acesso à justiça e os pedintes do hipercentro de Pará de Minas - MG: Experiências e propostas para todo o Brasil Resumo   PDF
Ana Paula Santos Diniz, Priscila Áurea, Victor Vieira
 
v. 1, n. 30 (2020): Actio - Revista de Estudos Jurídicos O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E O PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL Resumo   PDF
Luiz Fernando Vecchi
 
v. 1, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos O direito ao lazer e o Direito da Personalidade: necessidade de convergência Resumo   PDF
Marcela Andressa Semeghini Pereira
 
v. 2, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos O DIREITO ATRAVÉS DA VISÃO SISTÊMICA: UMA ABORDAGEM DA ESSÊNCIA DO SER ATRAVÉS DA ANÁLISE DE CASOS COM APLICAÇÃO DA CONSTELACAO JURÍDICA SISTÊMICA. Resumo   PDF
Mithiele Tatiana Rodrigues
 
v. 2, n. 28 (2018): Actio - Revista de Estudos Jurídicos O EFEITO MODIFICATIVO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E O CPC DE 2015 Resumo   PDF
Guilherme Francisco Seara Aranega, Michel Veira de Vasconcelos, Michel Vieira de Vasconcelos
 
v. 1, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos O endividamento do consumidor brasileiro e a ofensa ao princípio da dignidade humana Resumo   PDF
Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Juliano Miqueletti Soncin
 
v. 1, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos O Estado Democrático de Direito: breves reflexões históricas sobre seus elementos constitutivos Resumo   PDF
Thiago Alessandro Corbari Silva, Paulo Roberto Monteiro do Prado
 
v. 2, n. 29 (2019): Actio - Revista de Estudos Jurídicos O EXCESSO DE APLICAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA PARA CRIMES DE DROGAS NA COMARCA DE MARINGÁ Resumo   PDF
Nathiely Chaves Martins Lourenço
 
v. 1, n. 29 (2019): Actio - Revista de Estudos Jurídicos O IMPASSE ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ Resumo   PDF
Bruno Henrique Costa Da Silva, Sergio Benedito De Oliveira, Silvia Eliano Gonzaga
 
v. 1, n. 30 (2020): Actio - Revista de Estudos Jurídicos O PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO E A SÚMULA 17 DO STJ Resumo   PDF
Vítor Morato de Oliveira Andrade
 
v. 2, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E O JUS PUNIENDI ESTATAL Resumo   PDF
Chrislayne Pereira Figueiredo, Elizio Lemes Figueiredo
 
v. 2, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos O princípio da proporcionalidade como instrumento de interpretação e aplicação das regras jurídicas no processo cívil Resumo   PDF
George Barbosa Jales de Carvalho, Suyane Santos Pires
 
v. 2, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos O Tribunal Penal Internacional e a definição do crime de agressão após a conferência de Kampala de 2010 Resumo   PDF
Flávio Schlickmann, Sandy Leynn Djenny Brunetto
 
v. 2, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos ORÇAMENTO PARTICIPATIVO – INSTRUMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PRATICA DA CIDADANIA Resumo   PDF
Cloris Patricia Pimenta, Mayara Aparecida da Silva, Alessandro Valler Zenni
 
v. 1, n. 28 (2018): Actio - Revista de Estudos Jurídicos PEC 171/93: O MENOR SOB OS HOLOFOTES DA MAXIMIZAÇÃO PENAL Resumo   PDF
Cláudio do Prado Amaral, José Vinícius Cabrioli, Patrícia de Paula Queiroz Bonato
 
v. 2, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Políticas Públicas na visão sistêmica de Luhmann: considerações a propósito da participação popular Resumo   PDF
José Isaac Pilati, Maurício da Cunha Savino Filó
 
v. 1, n. 29 (2019): Actio - Revista de Estudos Jurídicos POR UM NOVO MODELO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS CONDENADOS DA JUSTIÇA: O MÉTODO APAC Resumo   PDF
Letícia Nogueira Gusmão, Patrícia de Paula Queiroz Bonato
 
v. 1, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL e TRÁFICO DE DROGAS NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA E A DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL Resumo   PDF
Rafaela Simões dos Anjos
 
v. 2, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos PRECEDENTES, FUNDAMENTAÇÃO E ÔNUS DE ALEGAR Resumo   PDF
Alberto Santos
 
v. 1, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos PRECEDENTES RECURSAIS E A CONCRETIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS REGULATÓRIAS: ABORDAGEM ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PRECEDENTES RECURSAIS PREVISTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 2015 E SUA INFLUÊNCIA NA HARMONIZAÇÃO INTERPRETATIVA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS REGULATÓRIAS Resumo
George Barbosa Jales de Carvalho
 
v. 1, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Primeira parte da Revista Actio Resumo   PDF
Rafael Raniero
 
v. 2, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Primeira Parte da Revista Actio Resumo   PDF
Rafael Raniero
 
v. 1, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Primeira Parte Vol 1 n26 Resumo   PDF
Rafael C Raniero
 
v. 1, n. 28 (2018): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Princípio da Redução das Desigualdades Regionais e Sociais Resumo   PDF
Antônio Cláudio Alves
 
v. 1, n. 30 (2020): Actio - Revista de Estudos Jurídicos RECEPÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: uma análise doutrinária e jurisprudencial. Resumo   PDF
Ingrid Nayara Dos Santos Queiroz Cançado, Maria Flora de Oliveira
 
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