Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos O princípio da proporcionalidade como instrumento de interpretação e aplicação das regras jurídicas no processo cívil Resumo   PDF
George Barbosa Jales de Carvalho, Suyane Santos Pires
 
v. 2, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos O Tribunal Penal Internacional e a definição do crime de agressão após a conferência de Kampala de 2010 Resumo   PDF
Flávio Schlickmann, Sandy Leynn Djenny Brunetto
 
v. 2, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos ORÇAMENTO PARTICIPATIVO – INSTRUMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PRATICA DA CIDADANIA Resumo   PDF
Cloris Patricia Pimenta, Mayara Aparecida da Silva, Alessandro Valler Zenni
 
v. 1, n. 28 (2018): Actio - Revista de Estudos Jurídicos PEC 171/93: O MENOR SOB OS HOLOFOTES DA MAXIMIZAÇÃO PENAL Resumo   PDF
Cláudio do Prado Amaral, José Vinícius Cabrioli, Patrícia de Paula Queiroz Bonato
 
v. 2, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Políticas Públicas na visão sistêmica de Luhmann: considerações a propósito da participação popular Resumo   PDF
José Isaac Pilati, Maurício da Cunha Savino Filó
 
v. 1, n. 29 (2019): Actio - Revista de Estudos Jurídicos POR UM NOVO MODELO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS CONDENADOS DA JUSTIÇA: O MÉTODO APAC Resumo   PDF
Letícia Nogueira Gusmão, Patrícia de Paula Queiroz Bonato
 
v. 1, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL e TRÁFICO DE DROGAS NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA E A DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL Resumo   PDF
Rafaela Simões dos Anjos
 
v. 2, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos PRECEDENTES, FUNDAMENTAÇÃO E ÔNUS DE ALEGAR Resumo   PDF
Alberto Santos
 
v. 1, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos PRECEDENTES RECURSAIS E A CONCRETIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS REGULATÓRIAS: ABORDAGEM ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PRECEDENTES RECURSAIS PREVISTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 2015 E SUA INFLUÊNCIA NA HARMONIZAÇÃO INTERPRETATIVA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS REGULATÓRIAS Resumo
George Barbosa Jales de Carvalho
 
v. 1, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Primeira parte da Revista Actio Resumo   PDF
Rafael Raniero
 
v. 2, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Primeira Parte da Revista Actio Resumo   PDF
Rafael Raniero
 
v. 1, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Primeira Parte Vol 1 n26 Resumo   PDF
Rafael C Raniero
 
v. 1, n. 28 (2018): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Princípio da Redução das Desigualdades Regionais e Sociais Resumo   PDF
Antônio Cláudio Alves
 
v. 1, n. 28 (2018): Actio - Revista de Estudos Jurídicos RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA ESTATAL EM FACE DA POSSIBILIDADE DE UM CONSTITUCIONALISMO GLOBAL. Resumo   PDF
Eduardo Silva Luz, Gabriele Sapio
 
v. 1, n. 28 (2018): Actio - Revista de Estudos Jurídicos RESPONSABILIDADE CIVIL E DANO MORAL: UMA ABORDAGEM SOBRE O DEVER DE FIDELIDADE NO CASAMENTO Resumo   PDF
José Tenório Nunes Filho
 
v. 2, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos RITO DE PASSAGEM: A ENTRADA DO BRASIL NO CLUBE DOS RICOS E A NECESSIDADE DE ADOTAR AS DIRETRIZES SOBRE PREÇO DE TRANSFERÊNCIA DA OCDE Resumo   PDF
Júlia de Aguiar Guimarães
 
v. 1, n. 28 (2018): Actio - Revista de Estudos Jurídicos SETENÇA E DENUNCIA GENÉRICA NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS Resumo   PDF
Luiz Iatagan Cavalcante Rocha
 
v. 1, n. 29 (2019): Actio - Revista de Estudos Jurídicos SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL FACE À RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM RELAÇÃO À RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO Resumo   PDF
Maria Cristiane Silva, Mario Henrique Alberton
 
v. 2, n. 28 (2018): Actio - Revista de Estudos Jurídicos SOBERANIA, ESTADO DE DIREITO E EXCEÇÃO: A CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS-NACIONAIS PARA ALÉM DO MITO DO CONTRATO SOCIAL E OS DIREITOS DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
Diogo Valério Félix
 
v. 1, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos SOBRE A COMPETÊNCIA PENAL E SUA INTERPRETAÇÃO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA: notas abreviadas Resumo   PDF
Ramiro Ferreira de Freitas
 
v. 2, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Sumário Actio Resumo   PDF
Rafael Raniero
 
v. 2, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Sumario Actio Vol 2 n 26 Resumo   PDF
Rafael Raniero
 
v. 1, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Sumario Vol 1 n26 Resumo   PDF
Rafael C Raniero
 
v. 1, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos SUPERLOTAÇÃO E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: é possível ressocializar? Resumo   PDF
Juliana Maria dos Reis Bocaleti, Débora Goeldner Pereira Oliveira
 
v. 1, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Transtornos Mentais Relacionados a Substâncias Químicas Resumo   PDF
Nathan Michel Ferreira da Silva, Luiz Guilherme Manrique, Roseli Mello Germano Santos
 
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