Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Direito do trabalho e a saúde do trabalhador: considerações sobre a Síndrome de Bournout Resumo   PDF
Jeano Saraiva Correa
 
v. 2, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos DIREITO PENAL DO INIMIGO: ANÁLISE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO FACE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resumo   PDF
Yoko Aparecida Nakamura Oliveira, Bernardo Silva Seixas
 
v. 1, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos DO ESTADO DE DIREITO AO MONOPÓLIO JURISDICIONAL: EM BUSCA DA DEMOCRATIZAÇÃO DAS VIAS INSTRUMENTAIS DO DIREITO Resumo   PDF
Henrique Nunhes Meyer
 
v. 2, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Editorial Actio Vol 2 n 26 Resumo   PDF
Rafael Raniero
 
v. 1, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Editorial Vol 1 n26 Resumo   PDF
Rafael C Raniero
 
v. 2, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos ESTADO, SOCIEDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A emergência do Terceiro Setor no Brasil e sua Regulamentação Resumo   PDF
Thiago Henrique Costa Silva, Lizandra Correia Bolivar, Laís Papalardo de Moraes Carneiro
 
v. 2, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos FILOSOFIA DO DIREITO AMBIENTAL: OS ANIMAIS ENQUANTO SUJEITOS DE DIREITO Resumo   PDF
Lívia Helena Tonella, Eliezer de Oliveira da Conceição, Celene Tonella
 
v. 1, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos FUNÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS NA ATIVIDADE PROBATÓRIA Resumo   PDF
Elizio Lemes Figueiredo
 
v. 2, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos FUNÇÃO SOCIAL DA EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO ÉTICO COMO DISPOSIÇÃO DE CARÁTER EM TEMPOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRALIZADO Resumo   PDF
Fernando Rodrigues de Almeida, Bruno Teixeira Maldonado
 
v. 2, n. 28 (2018): Actio - Revista de Estudos Jurídicos HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO PIS/PASEP E COFINS NA IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS Resumo   PDF
Taymara Fátima Pereira
 
v. 1, n. 29 (2019): Actio - Revista de Estudos Jurídicos IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA TRIBUTAÇÃO FIXA PREVISTA NO DECRETO-LEI 406/68 Resumo   PDF
Antônio Cláudio Alves
 
v. 2, n. 28 (2018): Actio - Revista de Estudos Jurídicos INVASÃO CIVILIZATÓRIA NO NOVO MUNDO E O GIRO DESCOLONIAL: NOTAS PARA UMA TEORIA JURÍDICA DE RESISTÊNCIA Resumo   PDF
Giovane Moraes Porto, Maria Gabriela Brandino
 
v. 2, n. 29 (2019): Actio - Revista de Estudos Jurídicos JUIZADO ESPECIAIS CÍVEIS: A CONTAGEM DE PRAZOS EM DIAS ÚTEIS Resumo   PDF
Fernando Figueirol Lobo, Guilherme Francisco Seara Aranega
 
v. 2, n. 26 (2016): Actio - Revista de Estudos Jurídicos JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO Resumo   PDF
Livia Freitas Guimarães Oliveira, Patrícia de Paula Queiroz Bonato
 
v. 1, n. 28 (2018): Actio - Revista de Estudos Jurídicos LEIS EM EXCESSO, DIREITOS EM RECESSO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA EFETIVIDADE DO REGIME DEMOCRÁTICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Cesar Augusto Cavazzola Jr
 
v. 2, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos Meio Ambiente de Trabalho: atendimento preferencial da pessoa idosa Resumo   PDF
Mário Luiz Ramidoff
 
v. 2, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos O acesso à justiça e os pedintes do hipercentro de Pará de Minas - MG: Experiências e propostas para todo o Brasil Resumo   PDF
Ana Paula Santos Diniz, Priscila Áurea, Victor Vieira
 
v. 1, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos O direito ao lazer e o Direito da Personalidade: necessidade de convergência Resumo   PDF
Marcela Andressa Semeghini Pereira
 
v. 2, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos O DIREITO ATRAVÉS DA VISÃO SISTÊMICA: UMA ABORDAGEM DA ESSÊNCIA DO SER ATRAVÉS DA ANÁLISE DE CASOS COM APLICAÇÃO DA CONSTELACAO JURÍDICA SISTÊMICA. Resumo   PDF
Mithiele Tatiana Rodrigues
 
v. 2, n. 28 (2018): Actio - Revista de Estudos Jurídicos O EFEITO MODIFICATIVO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E O CPC DE 2015 Resumo   PDF
Guilherme Francisco Seara Aranega, Michel Veira de Vasconcelos, Michel Vieira de Vasconcelos
 
v. 1, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos O endividamento do consumidor brasileiro e a ofensa ao princípio da dignidade humana Resumo   PDF
Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Juliano Miqueletti Soncin
 
v. 1, n. 25 (2015): Actio - Revista de Estudos Jurídicos O Estado Democrático de Direito: breves reflexões históricas sobre seus elementos constitutivos Resumo   PDF
Thiago Alessandro Corbari Silva, Paulo Roberto Monteiro do Prado
 
v. 2, n. 29 (2019): Actio - Revista de Estudos Jurídicos O EXCESSO DE APLICAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA PARA CRIMES DE DROGAS NA COMARCA DE MARINGÁ Resumo   PDF
Nathiely Chaves Martins Lourenço
 
v. 1, n. 29 (2019): Actio - Revista de Estudos Jurídicos O IMPASSE ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ Resumo   PDF
Bruno Henrique Costa Da Silva, Sergio Benedito De Oliveira, Silvia Eliano Gonzaga
 
v. 2, n. 27 (2017): Actio - Revista de Estudos Jurídicos O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E O JUS PUNIENDI ESTATAL Resumo   PDF
Chrislayne Pereira Figueiredo, Elizio Lemes Figueiredo
 
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